Tyrone esgota recursos contra condenação por agressão a Myriam Gadelha e complica futuro político

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um novo desfecho negativo às pretensões da defesa de Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB). Em decisão proferida pelo ministro Messod Azulay Neto nesta quarta-feira (17), a Corte rejeitou os embargos de declaração que tentavam anular a condenação do ex-prefeito de Sousa, Sertão paraibano, pela agressão contra a advogada Myriam Gadelha. Com a negativa, a pena de 1 ano e 4 meses de detenção imposta pelas instâncias inferiores segue mantida.

A defesa de Fábio Tyrone tentava anular o processo ou reduzir a pena, alegando cerceamento de defesa e omissões no julgado anterior. Entre os argumentos, os advogados sustentaram que o STJ teria desconsiderado um parecer do Ministério Público que teria sido favorável ao ex-prefeito.

No entanto, o ministro relator foi contundente ao afirmar que a manifestação do Ministério Público, na condição de fiscal da lei, é “meramente opinativa” e não vincula o julgamento do magistrado. Messod Azulay Neto destacou ainda que a estratégia da defesa não passava de uma tentativa de “rediscutir o julgado” para que o resultado se amoldasse aos interesses do réu, o que não é permitido na fase de embargos.

Inelegibilidade

O caso tramita na Justiça desde 2018, quando a advogada Myriam Gadelha denunciou ter sido agredida com socos, chutes e xingamentos após uma festa em João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já havia mantido a condenação criminal, excluindo apenas o pagamento de indenização cível.

Com a manutenção da condenação nas instâncias superiores (STJ), Tyrone (pré-candidato a deputado federal em 2026) pode enfrentar um cenário jurídico cada vez mais estreito. Além da sanção penal, o desfecho do caso possui implicações diretas em seus direitos políticos, uma vez que condenações por órgãos colegiados em crimes de violência doméstica podem atrair o impedimento previsto na Lei da Ficha Limpa.

A decisão de Brasília, datada desta semana, reforça o entendimento de que não houve vícios processuais ou erros materiais na condenação que pudessem favorecer o ex-prefeito.

Fonte: Blog do Levi 

Tribunal de Contas aprova as contas da Cehap e de seis municípios na última sessão ordinária de 2025

O Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (17), a última sessão ordinária do ano, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamentos com 20 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncia, inspeções especiais e consulta. Receberam pareceres pela aprovação as contas das prefeituras de São Mamede, São José de Piranhas e Assunção, relativas a 2023, bem como as de Poço Dantas, São José de Princesa e Vista Serrana, exercício de 2024. Regulares foram julgadas as contas de 2024 da Companhia Estadual de Habitação (Cehap).

Recurso – A Corte de Contas deu provimento ao recurso interposto pela Câmara Municipal de João Pessoa, referente à decisão contrária, quando da análise das contas de 2022, com imputação de débito. Ao apreciar a peça recursal, o Pleno decidiu modificar o acórdão e julgar regular a prestação de contas, desconstituindo o débito, diante dos argumentos apresentados pela defesa (proc. nº 03065/23). Um pedido de vista, feito pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, adiou a análise do recurso interposto pela Prefeitura de Riacho dos Cavalos (proc. nº 02622/23). A defesa busca justificar a falta de aplicação mínima de 25% para os gastos com educação.

Os membros do colegiado não conheceram a consulta formulada pela Empresa Municipalista de Urbanização da Borborema (Urbema), que questionou acerca da possibilidade de contratar empresa pública vinculada ao próprio município por dispensa de licitação. O relator do processo foi o conselheiro Arnóbio Viana, que em seu voto, entendeu que a consulta não deveria ser respondida, tendo em vista se tratar de fato concreto (proc. nº 05551/25).

Votos de Aplausos – O Pleno ainda aprovou, à unanimidade, “Votos de Aplausos” ao Secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, pela distinção que lhe foi conferida com a eleição à Presidência do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONSESP), em propositura apresentada pelo presidente Fábio Nogueira, e ao conselheiro aposentado Fernando Rodrigues Catão, homenageado com a “Medalha Epitácio Pessoa”, concedida pela Assembleia Legislativa, em solenidade ocorrida nessa terça-feira (16). A iniciativa foi do conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Composição - O Tribunal de Contas realizou sua 2524ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente, estiveram presentes para composição do quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Obras no Canal da Travessa Joaquim Costa entram em nova fase de execução

Os trabalhos de revitalização do canal da Travessa Joaquim Costa seguem em ritmo acelerado. Com o retorno das obras, possibilitado após a realocação dos comerciantes para um espaço provisório e adequado, além da retirada dos barracos, os serviços foram intensificados para que a obra seja concluída no menor prazo possível.

Atualmente, estão sendo realizados serviços de escavação para o rebaixamento do solo, o que permitirá um melhor escoamento das águas direcionadas ao canal, contribuindo significativamente para a melhoria do sistema de drenagem da área.

Ao longo de toda a sua extensão, o canal que já teve a primeira etapa concluída terá capacidade para escoar grandes volumes de água, evitando alagamentos em vias como a Rua Juvêncio Carneiro, que anteriormente ficava intransitável em períodos chuvosos.

Além da função de drenagem, o canal passará por um processo de urbanização, transformando o espaço em um ambiente mais organizado e agradável. O local contará com quiosques padronizados para abrigar os comerciantes, tornando-se um novo polo comercial e de visitação.

A obra do canal da Travessa Joaquim Costa está sendo executada por meio de parceria entre o município e o Governo do Estado.

Assessoria

Fraude do INSS: PF mira senador Weverton Rocha e prende secretário da Previdência

Vice-líder de Lula no Senado é alvo de buscas e secretário-executivo do Ministério da Previdência foi afastado e teve prisão domiciliar decretada; PF e CGU cumprem mandados em sete estados e no DF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os alvos estão o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado, e o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Aldroaldo Portal.

Portal, que é o número dois da Previdência, foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada. Ele é ex-chefe de gabinete do senador Weverton. O parlamentar foi alvo de mandados de busca e apreensão.

A operação é realizada pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Minas Gerais.

Nesta fase, a PF prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que já havia sido preso em setembro pelo mesmo esquema. Também foi preso Éric Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidélis. O número total de prisões ainda está em atualização.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa e estelionato previdenciário.

Relembre a fraude do INSS

O esquema foi revelado em abril, na primeira fase da operação, e envolve cobranças mensais irregulares descontadas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização.

De acordo com as investigações, os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem se filiado a associações de aposentados. Essas entidades afirmavam oferecer serviços como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde, mas, segundo a CGU, não possuíam estrutura para isso. Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais, e os contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos.

O escândalo levou à demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que deixou o cargo após a crise gerada pelas investigações. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, que era secretário-executivo do ministério.

Em julho, o governo anunciou a devolução dos valores descontados de forma indevida. O reembolso está sendo feito em parcela única e sem lista de prioridades. O prazo para contestação dos descontos foi prorrogado, e os beneficiários poderão solicitar a devolução dos valores até 14 de fevereiro de 2026.

Fonte: O Globo e Folha de S.Paulo

Filho do deputado federal Damião Feliciano será Ministro do Turismo do governo Lula

Gustavo Feliciano, filho do deputado federal paraibano Damião Feliciano, será Ministro do Turismo. A informação foi confirmada na noite desta quarta-feira (17) e divulgada pelo Jornal da Band.

Ele vai substituir o atual ministro do Turismo, Celso Sabino. A saída de Sabino foi confirmada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) após ele se reunir com seus ministros, na última reunião ministerial do ano.

Sabino foi expulso do União Brasil no início de dezembro por decidir permanecer no governo Lula, mesmo após o União Brasil ter anunciado que estava deixando a base do governo.

Com Inf. Blog do Carlos Magno

Prefeitos firmam Pacto com o TCE para reduzir a 30% dos efetivos o quadro de servidores temporários

Quatorze prefeitos paraibanos firmaram, na manhã desta quarta-feira (17), com o Tribunal de Contas do Estado, o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional pelo qual se obrigam a cumprir o limite de contratos de servidores por excepcional interesse público estabelecido em 30% do volume dos efetivos, como determina a Resolução Administrativa nº 04/2024 editada pela Corte.

A RN nº 04/2024 busca, também, o disciplinamento das terceirizações realizadas pelos organismos sob jurisdição do TCE. O limite de 30% de temporários, em relação ao quadro dos servidores permanentes, serve ao cumprimento de normas legais e constitucionais que regem tais contratações. A fim de reforçar o cumprimento dessas normas, o TCE já havia celebrado acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba e com a Procuradoria Regional Eleitoral.

Diz a primeira cláusula atinente à razão do documento: “Este Pacto tem por objetivo a adequação das contratações temporárias realizadas pelos prefeitos atuais, bem como por gestões anteriores, aos limites estabelecidos na RN nº 04/2024 do TCE-PB, em especial ao artigo 6º, que determina que o quantitativo dos contratados a título temporário não ultrapasse os 30% do total de servidores efetivos do quadro municipal”.

Durante a vigência do Pacto não serão permitidas novas contratações por excepcional interesse público. Além disso, o TCE vai acompanhar a situação nos municípios, durante a vigência do Pacto, mediante a realização de auditorias especiais de pessoal, “no momento em que julgar necessário”. A fiscalização alcançará outras modalidades de contratação, em especialmente, na forma de Microempreendedor Individual (MEI).

Os organismos parceiros – Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da Paraíba e Procuradoria Regional Eleitoral – serão permanentemente cientificados de eventuais descumprimentos do Pacto de Conduta celebrado com os prefeitos “para adoção de medidas que entenderem cabíveis”. No âmbito do TCE, os descumprimentos acarretarão sanções administrativas e financeiras, “com potencial impacto no julgamento de cada prestação de contas”.

O levantamento das folhas de pagamento dos municípios paraibanos resultou da Auditoria Temática nº 04/2025, ao cabo da qual demonstrou-se “a contínua e excessiva contratação de temporários para atendimento excepcional de interesse público”.

RELAÇÃO – Assinaram o Pacto de Adequação dos Contratados, na manhã desta quarta-feira, os prefeitos de Aroeiras (Domingos Marques Barbosa Filho), Caiçara (Tarcísio Alberto Lopes Soares), Cajazeiras (Maria do Socorro Delfino Pereira), Camalaú (Ubirajara Antonio Pereira Mariano), Caraúbas (Nerivan Álvares de Lima), Jericó (Kadson Valberto Lopes Monteiro), Marizópolis (Lucas Gonçalves Braga).

Também, os de Nova Palmeira (Antonio Orlando Pereira de Araújo), Parari (Genival Alves de Queiroz Filho), Pilar (Patrícia Rodrigues Silva Oliveira de Farias), Pitimbu (Adelma Cristovam dos Passos), Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho), São José dos Cordeiros (Felício Kelmo Almeida Queiroz) e Sossego (Vanusa da Paz Medeiros).

Assessoria

Assembleia Legislativa aprova projeto de Luciano Cartaxo que garante apoio ao futebol feminino na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo que altera a Lei nº 11.692/2020, ampliando o alcance do Programa Paraíba Esporte Total para incluir oficialmente o futebol feminino entre as modalidades beneficiadas pelo apoio financeiro do Governo do Estado.

Com a aprovação, clubes e entidades que desenvolvem o futebol feminino de alto rendimento e participam do Campeonato Paraibano passam a ter acesso às políticas de incentivo já destinadas ao futebol masculino, corrigindo uma lacuna histórica na legislação estadual. O projeto também assegura que os recursos destinados ao futebol feminino não prejudiquem os valores já recebidos pelos clubes masculinos, garantindo equilíbrio e justiça na política esportiva.

Para Luciano Cartaxo, a aprovação representa um avanço significativo na valorização do esporte feminino. “O futebol feminino cresce na Paraíba, revela talentos para o Brasil e para o mundo, mas sempre enfrentou a falta de apoio institucional. Essa lei reconhece esse esforço e cria condições reais para que o esporte continue avançando”, destacou o parlamentar.

A Paraíba tem se destacado nacionalmente no cenário do futebol feminino, reunindo um número expressivo de equipes no campeonato estadual e revelando atletas que hoje atuam em grandes clubes do país e no exterior. O estado também ganha projeção por ter uma mulher à frente da federação estadual de futebol, além do protagonismo paraibano na articulação que garantiu ao Brasil a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.

Com a aprovação do projeto, a inclusão do futebol feminino no Programa Paraíba Esporte Total fortalece os clubes, amplia oportunidades para atletas e consolida o compromisso do Parlamento paraibano com políticas públicas mais justas, inclusivas e voltadas para o desenvolvimento do esporte no estado.

Assessoria

João Azevêdo entrega mais 78 ônibus escolares e fortalece segurança e conforto no transporte de estudantes

O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (16), no Centro de Convenções de João Pessoa, mais 78 ônibus escolares e atingiu a marca, apenas em 2025, de 313 ônibus pactuados com os municípios — os investimentos chegam a R$ 125 milhões, assegurando transporte seguro e diminuindo a evasão escolar, principalmente dos estudantes que moram na Zona Rural paraibana. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e também foi marcada pelo lançamento da Carteira Nacional Docente do Brasil, documento oficial que vai proporcionar descontos e vantagens exclusivas para os professores de todo o País, incluindo a educação básica e superior e a rede pública e privada. 

Na ocasião, João Azevêdo destacou que os investimentos no transporte escolar demonstram o compromisso do Governo da Paraíba com a educação. "É uma alegria muito grande estar participando, pela segunda vez hoje, de mais um evento associado à educação — já passamos em Bayeux e entregamos Salas Maker, que fazem parte do Programa Amanhã Digital, que está recebendo investimentos de mais de R$ 200 milhões. E essa revolução só tem sido possível porque entendemos a educação como um grande sistema, que vai da primeira infância até a universidade. É dentro dessa lógica que o Governo do Estado tem investido na primeira infância, em que conveniamos com os municípios 213 creches e firmamos convênios com os 223 municípios, trabalhando a alfabetização na idade certa. Entendemos que a nossa responsabilidade com o ensino médio é cada vez maior, por isso temos programas como Se Liga no Enem e o Conexão Mundo, que oferece oportunidade a mais de 400 jovens todos os anos de conhecer outros países e culturas", destacou, lembrando ainda os investimentos no corpo docente, como o Conexão Mundo — Professores. 

"Temos ainda parcerias com a Universidade Estadual da Paraíba, com a Federal, o Instituto Federal. Esse é um estado que cuida, verdadeiramente, dos seus estudantes. É um estado que tem um programa como o 'Passe Livre', no qual todos os estudantes da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande não pagam mais transporte público. A gente sabe o peso para um pai que ganha um salário mínimo e tem três filhos na escola. Como ganhando um salário mínimo, ele poderia tirar mais de R$ 500 só para pagar transporte?", acrescentou, ainda, o governador.

O ministro da Educação, Camilo Santana, elogiou a estrutura da rede estadual de ensino e destacou os investimentos do Governo Federal em educação. "Parabenizo o governador João Azevêdo por todo o trabalho que ele tem feito pela educação da Paraíba. O Ministério da Educação, em sua história, nunca olhou para a educação como temos olhado e, aqui na Paraíba, somos parceiros de um grande compromisso nacional, que é o Criança Alfabetizada", completou. 

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, evidenciou a importância da entrega dos ônibus escolares. "São ônibus que são cedidos para os nossos municípios, numa iniciativa muito importante para garantir um transporte de qualidade para os nossos estudantes, combatendo principalmente a evasão escolar de quem mora na zona rural", disse, ao externar orgulho em fazer parte da gestão por feitos como o Passe Livre Estudantil.  

O deputado federal Gervásio Maia, destacou: "A Paraíba que olha hoje para esses ônibus climatizados se lembra que antes não tinha ônibus; era pau de arara; aqui e acolá, um acidente terrível. Hoje, a gente vive uma nova realidade." 

Corrinha Delfino, prefeita de Cajazeiras, falou em nome dos demais gestores municipais. "Por meio da educação, podemos transformar vidas. Por isso, gostaria de agradecer ao governador João Azevêdo e ao Governo Federal, aqui representado pelo ministro Camilo Santana, por nos valorizar, por investir numa educação pública de qualidade — daqui a alguns anos, não serei mais prefeita, mas sempre serei professora", afirmou.

Os municípios que foram beneficiados com a entrega dos ônibus foram Aguiar, Alcantil, Alhandra, Amparo, Aparecida, Arara, Araruna, Areia de Baraúnas, Barra de São Miguel, Baraúnas, Bernardino Batista, Boa Ventura, Bom Sucesso, Borborema, Caaporã, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimbas, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Capim, Caturité, Congo, Coxixola, Cuité de Mamanguape, Desterro, Diamante, Esperança, Fagundes, Frei Martinhon, Gado Bravo, Gurjão, Ibiara, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juru, Lagoa de Dentro, Lastro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Marizópolis, Mataraca, Maturéia, Mogeiro, Nazarezinho, Nova Olinda, Nova Palmeira, Patos, Paulista, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Picuí, Poço Dantas, Prata, Riachão do Poço, Santa Luzia, Santa Rita, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, São Mamede, São Miguel de Taipu, Serra Branca, Serra Grande, Sertãozinho, Soledade, Sousa, Sossego, Tenório, Uiraúna, Várzea, Vista Serrana e Zabelê. 

A solenidade foi prestigiada também pelo vice-governador Lucas Ribeiro; e pelos deputados estaduais Chió, Cicinho Lima, Gilbertinho, Júnior Araújo, Cida Ramos, Márcio Roberto, João Paulo Segundo, Danielle do Vale, Felipe Leitão, Chico Mendes, Leonice Lopes, Tanilson Soares, João Gonçalves e Luciano Cartaxo. Terezinha Domiciano, reitora da UFPB; e Mary Roberta Meira Marinho, reitora do IFPB, também prestigiaram a solenidade, assim como auxiliares da Gestão estadual.

Ascom/PB

Pombal anuncia atacante paraguaio para temporada 2026

Cristhian Aguada vem para fortalecer o ataque do Carcará do Sertão

Mais um reforço chega para compor o elenco do Pombal na temporada 2026. Dessa vez, o reforço é internacional. O paraguaio Cristhian Aguada vem para fortalecer o ataque do Carcará do Sertão.

Aos 32 anos, o atacante é natural do Paraguai. Na sua trajetória esportiva, o jogador atuou por diferentes clubes do país natal. Entretanto, Aguada também tem uma passagem no futebol brasileiro. No Brasil, vestiu a camisa do Lagarto, de Sergipe.

Pelo exterior, defendeu equipes como San Lorenzo (PAR), Sportivo Luqueño (PAR) e Nacional (PAR). O Pombal já conta com os nomes dos goleiros Erivaldo (Shrek) e Felipe Viotti; dos laterais Danilo Bala (LE), Antônio Victor (LD) e Felipinho (LD); dos zagueiros Marlon Bruno, Fabrizio Sebastian e Nattan Ivyrson; dos volantes Andrez Heilmann, Raphael Paraíba e Lázaro André; dos meias Kiko, Guila, Cleiton, Otávio e Jerfeson Douglas, e dos atacantes Ítalo Rafael, Pedro Marinho, Lázaro, Vitor Hugo (Dedé).

Com Inf. do Arena Correio

Crescimento econômico da Paraíba impulsiona mercado imobiliário em Cabedelo

Estado, que liderou crescimento do PIB nacional em 2024, projeta alta acima da média em 2025

O desempenho econômico da Paraíba tem refletido diretamente no dinamismo do mercado imobiliário do estado, especialmente na Região Metropolitana de João Pessoa. Dados do estudo BB Assessoramento Econômico, divulgado pelo Banco do Brasil, apontam que a Paraíba mantém projeção positiva para 2025, com crescimento estimado em 2,7%, acima da média nacional (2,2%) e do Nordeste (1,8%). No ano passado, o estado registrou o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, com alta de 8,8%,

Esse avanço tem fortalecido setores estratégicos como indústria, serviços e comércio, ampliando a geração de empregos e estimulando investimentos imobiliários. No mercado de trabalho, o estado contabilizou saldo positivo de 8.492 empregos formais apenas em agosto de 2025, segundo dados oficiais, reforçando um cenário de estabilidade econômica e aumento do poder de consumo. A expansão dos setores de serviços e comércio, que cresceram 6% entre janeiro e julho de 2025, o segundo melhor desempenho do país, contribuíram diretamente para os dados registrados.

Dentro desse contexto, todo o estado é beneficiado, mas principalmente a capital e a Região Metropolitana. Em Cabedelo, cidade com 3º maior PIB do estado, os impactos no setor imobiliário são visíveis. Com localização estratégica, infraestrutura urbana em expansão e proximidade com a capital, a cidade tem atraído novos moradores e investidores. "O bairro de Intermares concentra parte significativa dessa demanda, impulsionada pela combinação entre qualidade de vida, acesso a serviços e valorização imobiliária contínua", avalia Alysson Rocha, diretor de marketing da A2R2, do Grupo Rocha e Santhiago.

“O crescimento econômico da Paraíba cria um ambiente favorável para o mercado imobiliário, especialmente em cidades com forte apelo urbano e litorâneo, como Cabedelo”, complementa. A A2R2 atua com foco na região, com empreendimentos residenciais de alto padrão, acompanhando o movimento de expansão urbana e a mudança no perfil do consumidor, que busca moradia permanente, proximidade com áreas verdes e infraestrutura consolidada. "O atual cenário econômico reforça a tendência de interiorização do desenvolvimento e de fortalecimento do litoral paraibano como polo imobiliário", finaliza Alysson Rocha.

Assessoria 

Gastos sem comprovação documental renderam débito de R$ 1,3 milhão a ex-secretário de Saúde

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (16), impôs ao ex-secretário de Saúde, Geraldo Antônio Medeiros o débito de R$ 1.310.713,69 por despesas não documentalmente comprovadas e relacionadas aos exercícios de 2020 e 2021. A ele também foi imposta multa de R$ 3.000,00, conforme voto – aprovado à unanimidade – da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, relatora do processo. Cabe recurso.

Na última sessão do ano, a 2ª Câmara do TCE também decidiu pela irregularidade do Leilão nº 001/2025 procedido pela Prefeitura de Bananeiras para a alienação de bens móveis. Decorrente de denúncia, o processo teve a relatoria do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Fundo de Previdência Social dos Servidores de Esperança teve a reprovação das contas de 2021 sem que a então gestora, Camila de Oliveira Cunha Coelho da Costa, tenha comparecido aos autos para apresentação de defesa.

Houve aprovação às contas das Câmaras Municipais de Sobrado (exercício de 2023), Riacho dos Cavalos, Cacimba de Areia, São Sebastião do Umbuzeiro, Puxinanã, Coremas, Itapororoca e Mamanguape (2024). Tiveram, ainda, suas contas aprovadas, os Institutos de Previdência de Desterro (2023), Queimadas e Taperoá (2024).

A 2ª Câmara decidiu pela regularidade formal da Licitação nº 00014/25 procedida pelo Tribunal de Justiça do Estado para contratação de serviços de natureza continuada, em meio aos quais o de vigilância armada. O Fundo de Assistência Social de Santa Rita teve o Pregão Eletrônico nº 0123/22, realizado para contratação de empresa especializada em serviços funerários, aprovado na manhã desta terça-feira. Os conselheiros ainda decidiram pela regularidade do contrato para construção do Centro de Convenções de Campina Grande, objeto do Processo nº 05798/24, sob relatoria do conselheiro André Carlo.

SÚMULA – No transcurso de 2025, a 2ª Câmara do TCE promoveu o julgamento de 1.958 processos. Foram examinadas, neste período, 72 contas anuais do Poder Legislativo, uma de Secretaria Municipal, 40 de organismos das Administrações Indiretas Municipais, uma Inspeção em Obras Públicas, 27 Licitações e Contratos. Houve o julgamento, também, de processos decorrentes de 45 inspeções especiais, 155 denúncias e representações, 1.551 atos de gestão de pessoal, três concursos públicos, 22 recursos, 40 Verificações de Cumprimento de Decisão e um processo de natureza diversificada.

A última sessão do ano conteve, ao seu final, o pleito de gratidão do presidente Arnóbio Viana a todos os que contribuíram para os bons resultados da 2ª Câmara. Suas felicitações foram extensivas a cada membro do órgão fracionário do TCE, ao representante do Ministério Público, ao corpo de auditores de controle externo e ao quadro de servidores em geral. Os demais conselheiros acostaram-se aos votos de Boas Festas e de um Ano Novo de paz e realizações para todos os paraibanos.

Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Atletico de Cajazeiras mantém contratações visando campeonato paraibano 2026

O Atlético de Cajazeiras segue ativo no mercado, anunciando uma série de contratações e renovações para a disputa do Campeonato Paraibano de 2026, que começa em 17 de janeiro de 2026.

O clube, que garantiu seu retorno à elite do futebol paraibano recentemente, já anunciou diversos reforços e a manutenção de jogadores e comissão técnica.

Principais Movimentações

Comissão Técnica: O técnico Evandro Guimarães foi confirmado no comando da equipe para a temporada.

Renovações: jogadores importantes como o atacante Bruno Gonçalves e o zagueiro Romeu (cria da base) tiveram seus contratos renovados.

Contratações: O "Trovão Azul" tem focado em trazer atletas experientes e jovens promessas, com passagens por outros clubes do Nordeste e até de base de times da Série A.

Jogadores Anunciados:

Goleiro: Filipe Machado com passagem pelo Artsul de Rio Branco, no Acre.   

Lateral:     Filipinho (D) com experiência em clubes do Nordeste, retorna ao clube.

Lateral: Andrey (E) com passagem pelo Esporte de Patos.

Zagueiros: Wesley, Alan Lima, Lucas Santana e, Edgar que estava no Potyguar/RN.

Volante: Yuri Moura é a oitava contratação confirmada.

Meia: Gustavo Santiago para reforçar o meio-campo      .

Atacantes: Leandro Bernardo, João Pedro, Gean Carlos, Davi Santos. Leandro veio da base do Palmeiras; Gean e Davi terão primeira experiência no futebol paraibano.

O clube busca montar um elenco competitivo para a elite do estadual, com o objetivo de brigar por bons resultados na temporada.

Redação